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0018829-31.2024.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
19/12/2025, 13:33Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2025, 08:45Retificado o movimento Conclusos para julgamento
11/12/2025, 10:10Conclusos para decisão
11/12/2025, 10:10Conclusos para julgamento
11/12/2025, 09:32Juntada de Petição de contrarrazões recursais
09/12/2025, 16:27Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/11/2025, 13:36Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2025, 07:59Conclusos para decisão
12/11/2025, 13:11Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
04/11/2025, 12:20Juntada de Certidão
04/11/2025, 12:17Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
08/10/2025, 14:51Recebidos os autos
07/10/2025, 13:56Remetidos os Autos outros motivos para (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
05/08/2025, 10:16Juntada de Petição (outras)
05/08/2025, 10:16Documentos
Decisão
•25/09/2024, 10:44
Decisão
•06/11/2024, 13:30
Despacho
•14/01/2025, 12:45
Decisão
•28/02/2025, 12:38
Despacho
•06/03/2025, 12:27
Sentença
•04/04/2025, 10:53
Mandado de intimação
•04/04/2025, 12:00
Decisão
•15/04/2025, 14:44
Decisão
•13/05/2025, 16:11
Decisão
•11/06/2025, 09:23
Decisão
•13/11/2025, 07:59
Decisão
•12/12/2025, 08:45