0000757-15.2023.8.03.0006

Execucao De Titulo Extrajudicial Contra A Fazenda PublicaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 56.987,58

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA CELIA PANTOJA TOLOSA Advogado(s) do reclamante: WILKER DE JESUS LIRA REQUERIDO: MUNIC Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000757-15.2023.8.03.0006 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Insalubridade]

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Como há necessidade de correção dos cálculos, intime-se a parte autora para juntar nova planilha em 10 (dez) dias.

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000757-15.2023.8.03.0006. EXEQUENTE: MARIA CELIA PANTOJA TOLOSA EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAUBAL REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE ITAUBAL DECISÃO Ante a inércia da parte executada, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) intime-se

19/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/06/2024, 22:47

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/06/2024 11:06:05 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE ITAUBAL DO PIRIRIM (Réu).

14/06/2024, 06:01

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 04/06/2024 11:06:05 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAUBAL - Réu: MUNICÍPIO DE ITAUBAL DO PIRIRIM Procurador Do Município De Itaubal Réu: JEFFEMANOEL PICANÇO COSTA

04/06/2024, 11:07

Nos termos da Portaria 002/2022-VUCEFG Art. 37. Após o trânsito em julgado, deve ser providenciada, imediatamente, a intimação da Fazenda Pública para que proceda à implementação, nos vencimentos do autor, dos valores determinados em sentença, devendo comprovar o cumprimento no prazo máximo de 30 (trinta) dias.

04/06/2024, 11:06

REQUER O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER

23/05/2024, 15:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2024 08:39:05 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

12/05/2024, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2024 08:39:05 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

02/05/2024, 08:41

Nos termos da Portaria 002/2022- §2º Não havendo comprovação, intimar a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, esclarecer se houve ou não o cumprimento da obrigação de fazer.

02/05/2024, 08:39

Aguarda-se manifestação da parte executada até 29/04/2024.

26/04/2024, 13:34

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/02/2024 09:22:42 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE ITAUBAL DO PIRIRIM (Réu).

10/03/2024, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/02/2024 09:22:42 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAUBAL - Réu: MUNICÍPIO DE ITAUBAL DO PIRIRIM Procurador Do Município De Itaubal Réu: JEFFEMANOEL PICANÇO COSTA

29/02/2024, 09:22

Nos termos da Portaria 002/2022-VUCEFG Art. 37. Após o trânsito em julgado, deve ser providenciada, imediatamente, a intimação da Fazenda Pública para que proceda à implementação, nos vencimentos do autor, dos valores determinados em sentença, devendo comprovar o cumprimento no prazo máximo de 30 (trinta) dias.

29/02/2024, 09:22

Documentos

Nenhum documento disponivel