0040454-97.2019.8.03.0001

Execução de Título ExtrajudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 148.179,22

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MANOEL DE JESUS CUNHA SERRAO

CPF 604.***.***-00

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553•Representa: ATIVO

MARIANA LOHANE GOMES DE FARIAS AMANAJAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 01:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS CUNHA SERRAO em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:11

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:50

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:40

Determinado o arquivamento definitivo

09/04/2026, 10:34

Conclusos para decisão

19/02/2026, 23:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 05:37

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

17/12/2025, 18:26

Conclusos para decisão

05/09/2025, 14:24

Documentos

Decisão

•10/09/2019, 20:09

Decisão

•06/02/2020, 13:08

Decisão

•06/03/2020, 18:41

Decisão

•28/05/2020, 11:51

Decisão

•09/07/2020, 11:35

Decisão

•20/10/2020, 22:30

Decisão

•16/12/2020, 16:07

Decisão

•24/06/2021, 20:49

Decisão

•28/07/2021, 11:58

Decisão

•01/09/2021, 20:13

Despacho

•22/09/2021, 11:21

Decisão

•15/10/2021, 19:19

Decisão

•18/10/2021, 12:34

Decisão

•09/11/2021, 13:30

Decisão

•02/12/2021, 22:50