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6021010-63.2025.8.03.0001
Mandado de Segurança CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6021010-63.2025.8.03.0001. APELANTE: IGOR RUSEF ROSA LTDA/Advogado(s) do reclamante: AMANDA LIMA FIGUEIREDO APELADO: KAWÊ GONZAGA DOS SANTOS, MAICK HAMMER SILVA GEMAQUE/Advogado(s) do reclamado: GABRIEL MOREIRA SOARES SOBRAL, RENATA LIMA CASTRO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
08/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: IGOR RUSEF ROSA LTDA APELADO: KAWÊ GONZAGA DOS SANTOS, MAICK HAMMER SILVA GEMAQUE Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6021010-63.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Anulação]
14/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6021010-63.2025.8.03.0001. APELANTE: IGOR RUSEF ROSA LTDA/Advogado(s) do reclamante: AMANDA LIMA FIGUEIREDO APELADO: KAWÊ GONZAGA DOS SANTOS, MAICK HAMMER SILVA GEMAQUE/Advogado(s) do reclamado: GABRIEL MOREIRA SOARES SOBRAL DECISÃO IGORR USEF ROSA LTDA., com fundamento no art. 105, inc. II Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6021010-63.2025.8.03.0001. APELANTE: IGOR RUSEF ROSA LTDA/Advogado(s) do reclamante: AMANDA LIMA FIGUEIREDO APELADO: KAWÊ GONZAGA DOS SANTOS, MAICK HAMMER SILVA GEMAQUE/Advogado(s) do reclamado: GABRIEL MOREIRA SOARES SOBRAL DECISÃO IGORR USEF ROSA LTDA., com fundamento no art. 105, inc. II Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: IGOR RUSEF ROSA LTDA APELADO: KAWÊ GONZAGA DOS SANTOS, MAICK HAMMER SILVA GEMAQUE Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6021010-63.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Anulação]
12/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6021010-63.2025.8.03.0001. APELANTE: IGOR RUSEF ROSA LTDA Advogado do(a) APELANTE: AMANDA LIMA FIGUEIREDO - AP2722-A APELADO: KAWÊ GONZAGA DOS SANTOS, MAICK HAMMER SILVA GEMAQUE Advogado do(a) APELADO: GABRIEL MOREIRA SOARES SOBRAL - PI15437 Apelação em Mandado de segurança. Licitação. Pregão eletrônico. Inabilitação de licitante. Ausência de documentos exigidos no edital. Princípio da vinculação ao i Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL
22/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6021010-63.2025.8.03.0001. APELANTE: IGOR RUSEF ROSA LTDA Advogado do(a) APELANTE: AMANDA LIMA FIGUEIREDO - AP2722-A APELADO: KAWÊ GONZAGA DOS SANTOS, MAICK HAMMER SILVA GEMAQUE Advogado do(a) APELADO: GABRIEL MOREIRA SOARES SOBRAL - PI15437 Apelação em Mandado de segurança. Licitação. Pregão eletrônico. Inabilitação de licitante. Ausência de documentos exigidos no edital. Princípio da vinculação ao i Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL
22/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6021010-63.2025.8.03.0001. APELANTE: IGOR RUSEF ROSA LTDA Advogado do(a) APELANTE: AMANDA LIMA FIGUEIREDO - AP2722-A APELADO: KAWÊ GONZAGA DOS SANTOS, MAICK HAMMER SILVA GEMAQUE Advogado do(a) APELADO: GABRIEL MOREIRA SOARES SOBRAL - PI15437 Apelação em Mandado de segurança. Licitação. Pregão eletrônico. Inabilitação de licitante. Ausência de documentos exigidos no edital. Princípio da vinculação ao i Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL
22/12/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
10/10/2025, 08:34Ato ordinatório praticado
10/10/2025, 08:32Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/10/2025 23:59.
10/10/2025, 01:44Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/10/2025 23:59.
10/10/2025, 01:44Juntada de Petição de petição
07/10/2025, 10:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025, 10:33Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025, 10:33Documentos
Documento de Comprovação
•10/04/2025, 12:37
Documento de Comprovação
•10/04/2025, 12:37
Documento de Comprovação
•10/04/2025, 12:50
Decisão
•11/04/2025, 10:48
Documento de Comprovação
•27/04/2025, 09:25
Documento de Comprovação
•27/04/2025, 09:25
Documento de Comprovação
•27/04/2025, 09:25
Ato ordinatório
•28/04/2025, 07:46
Decisão
•29/04/2025, 16:31
Decisão
•16/05/2025, 16:17
Decisão
•26/06/2025, 08:13
Sentença
•30/06/2025, 11:51
Ato ordinatório
•10/10/2025, 08:32