0049737-23.2014.8.03.0001

Ação Civil de Improbidade AdministrativaViolação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2014

Valor da Causa

R$ 689,47

Orgao julgador

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ZEQUINHA

ALCUNHA

DANIEL DOS SANTOS DIAS

Reu

AMIRALDO DA SILVA FAVACHO

CPF 092.***.***-68

Reu

AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR

CPF 646.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO

OAB/AP 770•Representa: PASSIVO

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/AP 4501•Representa: PASSIVO

CICERO BORGES BORDALO NETO

OAB/AP 871•Representa: PASSIVO

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

OAB/AP 1004•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 NOTIFICAÇÃO Comunico às partes quanto à decisão de suspensão/sobrestamento proferida nos presentes Autos.

20/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/07/2024, 07:18

Certifico que faço os autos conclusos

01/07/2024, 17:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

01/07/2024, 17:54

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2024, às 14:36:08, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

29/06/2024, 14:37

Remessa

28/06/2024, 12:22

Em Atos do Promotor.

28/06/2024, 12:22

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2024, às 09:15:24, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/06/2024, 09:15

Remessa

14/06/2024, 12:44

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 12:36:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

14/06/2024, 12:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/06/2024, 11:28

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público.

14/06/2024, 11:23

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestar-se sobre os pedidos da petição do evento 986.

11/06/2024, 11:54

Certifico diante da manifestação (#986), promovo os autos.

10/05/2024, 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

10/05/2024, 10:28

Documentos

PETIÇÃO

•18/09/2018, 14:30

PROCURAÇÃO

•18/09/2018, 14:30

PETIÇÃO

•02/09/2020, 12:17

PROCURAÇÃO

•02/09/2020, 12:17

PETIÇÃO

•08/09/2020, 11:22

PROCURAÇÃO

•08/09/2020, 11:22

PETIÇÃO

•15/12/2020, 08:59

PROCURAÇÃO

•15/12/2020, 08:59

PETIÇÃO

•22/09/2022, 08:48

PROCURAÇÃO

•22/09/2022, 08:48