0049737-23.2014.8.03.0001

Ação Civil de Improbidade AdministrativaViolação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2020

Valor da Causa

R$ 689,47

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Civil de Improbidade Administrativa · 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ZEQUINHA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

OAB/AP 1004•Representa: PASSIVO

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO

OAB/AP 770•Representa: PASSIVO

WILIANE DA SILVA FAVACHO

OAB/AP 1620•Representa: PASSIVO

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/AP 4501•Representa: PASSIVO

GABRIEL AUGUSTO DE CASTRO DIAS

OAB/AP 3781•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 00:41

Expedição de Petição.

22/01/2026, 15:09

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 15:09

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS MARQUES em 10/06/2025 23:59.

23/06/2025, 01:16

Publicado Notificação em 20/05/2025.

22/06/2025, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

22/06/2025, 09:51

Decorrido prazo de AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR em 20/06/2025 23:59.

21/06/2025, 00:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS FERREIRA em 20/06/2025 23:59.

21/06/2025, 00:33

Decorrido prazo de JESSE ANDRADE CRUZ em 20/06/2025 23:59.

21/06/2025, 00:33

Decorrido prazo de ANGELO DA SILVA FAVACHO em 20/06/2025 23:59.

21/06/2025, 00:33

Decorrido prazo de MICHELLE MIRA MACHADO DE LUCENA em 20/06/2025 23:59.

21/06/2025, 00:33

Decorrido prazo de ROSANA SUELI PENAFORT DOS SANTOS em 20/06/2025 23:59.

21/06/2025, 00:33

Decorrido prazo de AMIRALDO DA SILVA FAVACHO em 20/06/2025 23:59.

21/06/2025, 00:33

Decorrido prazo de JOSE RUBENS FAVACHO BRUNO em 20/06/2025 23:59.

21/06/2025, 00:33

Decorrido prazo de ERICK SANDRO CORREA FERREIRA em 20/06/2025 23:59.

21/06/2025, 00:33

Documentos

Decisão

•16/09/2014, 12:16

Despacho

•13/10/2014, 14:33

Decisão

•17/10/2014, 10:32

Despacho

•26/11/2014, 10:03

Decisão

•13/01/2015, 16:36

Decisão

•22/01/2015, 11:15

Decisão

•27/01/2015, 10:48

Despacho

•29/01/2015, 17:08

Despacho

•05/02/2015, 10:50

Decisão

•12/03/2015, 07:51

Decisão

•14/04/2015, 08:09

Decisão

•04/05/2015, 11:30

Decisão

•19/06/2015, 15:55

Decisão

•25/06/2015, 16:49

Despacho

•12/08/2015, 11:55