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0015375-19.2019.8.03.0001
Embargos A Execucao FiscalCauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/04/2019
Valor da Causa
R$ 508.047,16
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
CAPITAL MORENA TRANSPORTES LTDA
CNPJ 03.***.***.0002-19
MUNICIPIO DE MACAPA
Advogados / Representantes
PEDRO FELIPE MOREIRA DA ROCHA VASCONCELOS
OAB/CE 22912•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015375-19.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: CAPITAL MORENA TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Trata-se de embargos à execução fiscal ajuizada sob o n. 0045201-27.2018.8.03.00
20/05/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
18/06/2024, 22:51Em Atos do Juiz. Defiro a habilitação, evento nº72.Cadastra advogado do autor, evento nº70.Aguardar decisão do processo nº 0002269-90.2019.8.03.0000, acordo realizado entre as partes, no STJ.
17/05/2024, 15:21Certifico que faço os autos conclusos em razão da petição em evento 74.
22/03/2024, 11:11CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO
22/03/2024, 11:11Certifico que o Agravo de Instrumento 0002269-90.2019.8.03.0000 encontra-se em julgamento no SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, portanto, renovo a suspensão.
22/03/2024, 11:10Habilitação
05/03/2024, 09:06Certifico que o Agravo de Instrumento 0002269-90.2019.8.03.0000 encontra-se em julgamento no SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, portanto, renovo a suspensão.
04/10/2023, 14:17Faço juntada a estes autos do AR, expedido no evento # 68
04/05/2023, 09:37Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
27/04/2023, 10:36Juntada de Procuração
03/02/2023, 11:19Certifico que a carta expedida no evento nº 68 foi entregue, nesta data, ao setor de correspondência do Fórum. Código de rastreio nº JU 930225726 BR.
16/12/2022, 11:49CARTA DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO I para - CAPITAL MORENA TRANSPORTE LTDA - emitido(a) em 07/12/2022
07/12/2022, 08:03Nos termos do art. 18, parágrafo único, da Portaria n. 001/2017, o presente feito aguardará a manifestação do autor pelo prazo de 15. Quedando-se inerte, será intimado pessoalmente, preferencialmente por carta registrada com aviso de recebimento, para, no prazo de 15 (quinze) dias, constituir novo patrono, sob pena de, se for o autor, ser extinto o processo, se for o réu, ser julgado revel, e, se for terceiro, excluído da lide (art. 76, do CPC/15).
06/09/2022, 11:09RENÚNCIA DE MANDATO
23/08/2022, 16:01Documentos
Nenhum documento disponivel