0015375-19.2019.8.03.0001

Embargos A Execucao FiscalCauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2019

Valor da Causa

R$ 508.047,16

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Embargos à Execução Fiscal · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

CAPITAL MORENA TRANSPORTES LTDA

CNPJ 03.***.***.0002-19

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 09:00

Juntada de Certidão

16/07/2025, 08:59

Transitado em Julgado em 11/06/2025

16/07/2025, 08:59

Decorrido prazo de CAPITAL MORENA TRANSPORTES LTDA em 10/06/2025 23:59.

23/06/2025, 00:58

Publicado Intimação em 20/05/2025.

22/06/2025, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

22/06/2025, 08:59

Juntada de Petição de ciência

02/06/2025, 09:15

Confirmada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 10:46

Confirmada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/05/2025, 08:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/05/2025, 10:39

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2025, 10:26

Conclusos para decisão

21/03/2025, 10:01

Decorrido prazo de CAPITAL MORENA TRANSPORTES LTDA em 13/03/2025 23:59.

16/03/2025, 09:46

Documentos

Despacho

•11/04/2019, 14:18

Decisão

•26/04/2019, 20:27

Despacho

•10/05/2019, 13:06

Decisão

•18/07/2019, 12:58

Decisão

•27/08/2019, 13:36

Decisão

•15/10/2019, 09:04

Decisão

•25/11/2019, 20:18

Decisão

•22/06/2020, 22:02

Decisão

•17/05/2024, 15:21

Ato ordinatório

•17/12/2024, 10:17

Decisão

•11/02/2025, 14:16

Decisão

•28/03/2025, 10:26

Sentença

•07/05/2025, 10:39