6016655-10.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 4.709,33

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

ANA MARIA AFONSO PANTOJA

CPF 713.***.***-87

Autor

WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 35.***.***.0001-07

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANA MARIA AFONSO PANTOJA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 10:23

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 03:40

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 10:11

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:59

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 09:19

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 09:09

Desentranhado o documento

02/03/2026, 09:09

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 09:07

Desentranhado o documento

02/03/2026, 09:07

Documentos

Despacho

•04/04/2025, 08:55

Despacho

•04/04/2025, 08:55

Sentença

•19/05/2025, 10:34

Sentença

•19/05/2025, 10:34

Ato ordinatório

•29/05/2025, 20:06

Ato ordinatório

•29/05/2025, 20:06

Decisão

•27/06/2025, 11:06

Acórdão

•25/08/2025, 08:23

Decisão

•02/10/2025, 08:14

Decisão

•02/10/2025, 08:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/10/2025, 17:30

Ato ordinatório

•10/10/2025, 10:21

Ato ordinatório

•10/10/2025, 10:21

Decisão

•12/12/2025, 09:07

Decisão

•08/01/2026, 11:41