0010896-41.2023.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 13.749,35

Orgao julgador

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CLEUDIVAINA SOUSA MOURA

CPF 889.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

ROSIMEIRE DE SOUSA MOURA

OAB/AP 5487•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0010896-41.2023.8.03.0001. REQUERENTE: CLEUDIVAINA SOUSA MOURA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Houve o integral cumprimento da obrigação, com o levantamento dos v Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2023, 12:32

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 31/07/2023 11:24:08 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ROSIMEIRE DE SOUSA MOURA (Advogado Autor).

19/08/2023, 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 31/07/2023 11:24:08 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/08/2023, 08:41

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 31/07/2023 11:24:08 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIMEIRE DE SOUSA MOURA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/08/2023, 13:51

Em Atos do Juiz.

31/07/2023, 11:24

Certifico que em razão da Petição/manifestação à ordem 13, faço conclusos os presentes autos.

19/06/2023, 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

19/06/2023, 11:30

RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

08/06/2023, 02:51

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2023 14:00:59 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ROSIMEIRE DE SOUSA MOURA (Advogado Autor).

27/05/2023, 06:01

Movimento automático

19/05/2023, 11:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2023 14:00:59 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIMEIRE DE SOUSA MOURA

17/05/2023, 14:01

Nos termos da Portaria nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, item 8 – Na contestação do Requerido, havendo apresentação de documentação anexa, intimar a parte contrária para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias.

17/05/2023, 14:00

DEFESA DO ESTADO

08/05/2023, 09:07

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/04/2023 13:41:08 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/04/2023, 08:56

Documentos

Nenhum documento disponivel