6000124-40.2025.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 5.100,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 20:51

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 20:50

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 17:29

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2026, 21:26

Juntada de Certidão

30/03/2026, 21:25

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 12:11

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000124-40.2025.8.03.0002. REQUERENTE: MARLENE SOCORRO RODRIGUES RIBEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte exequente para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, q

19/03/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 09:40

Conclusos para despacho

11/03/2026, 14:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:21

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/03/2026, 11:50

Confirmada a comunicação eletrônica

31/01/2026, 00:04

Documentos

Despacho

•20/01/2025, 12:21

Despacho

•20/01/2025, 12:21

Sentença

•01/04/2025, 10:57

Sentença

•01/04/2025, 10:57

Decisão

•18/06/2025, 16:06

Acórdão

•11/07/2025, 19:04

Despacho

•27/11/2025, 13:31

Despacho

•12/01/2026, 09:34

Despacho

•16/03/2026, 09:40

Ato ordinatório

•04/05/2026, 20:50