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6001608-30.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelTutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/01/2024
Valor da Causa
R$ 14.120,00
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Conclusos para decisão

14/04/2026, 09:13

Recebidos os autos

10/04/2026, 13:28

Processo Reativado

10/04/2026, 13:28

Juntada de certidão (outras)

10/04/2026, 13:28

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001608-30.2024.8.03.0001. APELANTE: RONALDO DE SOUZA SANTOS Advogado do(a) APELANTE: ASTOR NUNES BARROS - AP1559-A APELADO: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA Advogado do(a) APELADO: ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS - AM12199-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001608-30.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RONALDO DE SOUZA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ASTOR NUNES BARROS - AP1559-A POLO PASSIVO:FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS - AM12199-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO F

09/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/01/2026, 09:17

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

19/12/2025, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:00

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:00

Decorrido prazo de FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RONALDO DE SOUZA SANTOS REU: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001608-30.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) ]

26/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 12:07

Juntada de Petição de apelação

23/11/2025, 09:17

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:33
Documentos
Decisão
•29/01/2024, 12:23
Ato ordinatório
•07/02/2024, 23:51
Decisão
•22/02/2024, 10:42
Decisão
•06/03/2024, 11:18
Decisão
•11/03/2024, 17:11
Decisão
•04/04/2024, 23:49
Despacho
•26/04/2024, 11:16
Decisão
•27/05/2024, 04:01
Decisão
•11/06/2024, 11:59
Decisão
•25/06/2024, 17:51
Decisão
•30/07/2024, 13:42
Decisão
•16/08/2024, 15:15
Decisão
•11/09/2024, 13:54
Decisão
•28/10/2024, 14:24
Outros Documentos
•05/11/2024, 17:12