6001608-30.2024.8.03.0001

Apelação CívelTutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2026

Valor da Causa

R$ 14.120,00

Orgao julgador

Gabinete 03

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Partes do Processo

RONALDO DE SOUZA SANTOS

CPF 270.***.***-00

Autor

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0004-60

Reu

Advogados / Representantes

ASTOR NUNES BARROS

OAB/AP 1559•Representa: ATIVO

ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS

OAB/AM 12199•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/04/2026, 13:28

Baixa Definitiva

10/04/2026, 13:28

Decorrido prazo de FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:01

Juntada de Certidão

10/04/2026, 00:01

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de RONALDO DE SOUZA SANTOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:02

Publicado Acórdão em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:02

Juntada de Certidão

10/03/2026, 14:36

Conhecido o recurso de RONALDO DE SOUZA SANTOS - CPF: 270.423.672-00 (APELANTE) e provido em parte

10/03/2026, 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/02/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 13:01

Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2026.

23/02/2026, 13:01

Juntada de Certidão

06/02/2026, 17:28

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•29/01/2024, 12:23

TipoProcessoDocumento#64

•22/02/2024, 10:42

TipoProcessoDocumento#64

•06/03/2024, 11:18

TipoProcessoDocumento#64

•11/03/2024, 17:11

TipoProcessoDocumento#64

•04/04/2024, 23:49

TipoProcessoDocumento#64

•27/05/2024, 04:01

TipoProcessoDocumento#64

•11/06/2024, 11:59

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2024, 17:51

TipoProcessoDocumento#64

•30/07/2024, 13:42

TipoProcessoDocumento#64

•16/08/2024, 15:15

TipoProcessoDocumento#64

•11/09/2024, 13:54

TipoProcessoDocumento#64

•28/10/2024, 14:24

TipoProcessoDocumento#216

•05/11/2024, 17:12

TipoProcessoDocumento#216

•10/12/2024, 21:18

TipoProcessoDocumento#64

•30/01/2025, 14:36