0020473-43.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 4.869,16

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

CAMEROM MIRANDA BARBOZA

CPF 701.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CAMEROM MIRANDA BARBOZA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

01/09/2025, 02:05

Publicado Alvará em 27/08/2025.

01/09/2025, 02:05

Expedição de Alvará.

26/08/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 14:44

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 09:46

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 27/05/2025 23:59.

02/06/2025, 20:56

Publicado Intimação em 20/05/2025.

02/06/2025, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

02/06/2025, 20:18

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

29/05/2025, 13:40

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:14

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 12:14

Conclusos para decisão

26/05/2025, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/05/2025, 09:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

21/05/2025, 17:19

Documentos

Certidão

•01/06/2023, 14:17

Certidão

•23/08/2023, 08:42

Decisão

•09/05/2025, 17:26

Decisão

•29/05/2025, 13:40