6006763-14.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 17.762,25

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 08:59

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SILVIA NEILA COSTA DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA A S. Exa Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006763-14.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial]

10/04/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 12:41

Expedição de Alvará.

27/03/2026, 14:28

Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.

27/03/2026, 12:26

Desentranhado o documento

27/03/2026, 12:26

Processo Desarquivado

27/03/2026, 12:21

Processo Reativado

27/03/2026, 12:21

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 17:40

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 08:53

Publicado Alvará em 19/08/2025.

19/08/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SILVIA NEILA COSTA DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA A S. Exa Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006763-14.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial]

19/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•10/03/2024, 15:47

Sentença

•13/05/2024, 20:44

Sentença

•08/07/2024, 14:20

Despacho

•08/08/2024, 09:44

Decisão

•20/08/2024, 12:05

Acórdão

•15/10/2024, 19:24

Ato ordinatório

•26/11/2024, 22:09

Ato ordinatório

•12/12/2024, 10:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/01/2025, 11:22

Decisão

•09/05/2025, 17:26

Decisão

•29/05/2025, 12:27

Despacho

•20/07/2025, 22:47