6006763-14.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 17.762,25

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SILVIA NEILA COSTA DE SOUSA

CPF 593.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/11/2024, 13:16

Baixa Definitiva

13/11/2024, 13:16

Transitado em Julgado em 07/11/2024

13/11/2024, 13:16

Juntada de Certidão

13/11/2024, 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 11:14

Conhecido o recurso de SILVIA NEILA COSTA DE SOUSA - CPF: 593.308.802-15 (RECORRENTE) e provido

15/10/2024, 19:24

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2024, 12:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/10/2024, 12:30

Confirmada a comunicação eletrônica

12/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 14:38

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 14:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/10/2024, 14:06

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•13/05/2024, 20:44

TipoProcessoDocumento#62

•08/07/2024, 14:20

TipoProcessoDocumento#64

•20/08/2024, 12:05

TipoProcessoDocumento#74

•15/10/2024, 19:24