6036298-85.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaPagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 216.704,40

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:47

Publicado Intimação do Requisitório em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:47

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA SEBASTIANA NUNES GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA SEBASTIANA NUNES GONCALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Ficam as partes intimadas d Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6036298-85.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Pagamento em Pecúnia]

08/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

07/05/2026, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 10:25

Juntada de ofício requisitório de precatório

07/05/2026, 10:25

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 10:25

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

07/05/2026, 10:25

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 14:34

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:19

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA SEBASTIANA NUNES GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA SEBASTIANA NUNES GONCALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6036298-85.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Pagamento em Pecúnia]

09/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 04:07

Decorrido prazo de 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:06

Documentos

Decisão

•03/07/2024, 14:16

Decisão

•20/07/2024, 20:03

Decisão

•03/09/2024, 11:21

Decisão

•07/11/2024, 23:52

Decisão

•07/11/2024, 23:52

Sentença

•05/02/2025, 17:12

Sentença

•05/02/2025, 17:12

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•11/04/2025, 10:40

Decisão

•25/07/2025, 07:40

Decisão

•28/07/2025, 11:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/08/2025, 11:41

Decisão

•02/09/2025, 13:23

Decisão

•12/11/2025, 09:44