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6016087-28.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 238.020,00
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6016087-28.2024.8.03.0001. APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE/Advogado(s) do reclamante: THIAGO PESSOA ROCHA APELADO: M. F. B./Advogado(s) do reclamado: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE, PEDRO DE MENEZES REIS, THIAGO FREITAS DA GAMA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de Agravo em Recurso Especial
15/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE APELADO: M. F. B. Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apre Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016087-28.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Tratamento médico-hospitalar, Tratamento médico-hospitalar]
16/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6016087-28.2024.8.03.0001. APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE/Advogado(s) do reclamante: THIAGO PESSOA ROCHA APELADO: M. F. B./Advogado(s) do reclamado: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE, PEDRO DE MENEZES REIS, THIAGO FREITAS DA GAMA DECISÃO SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE APELADO: M. F. B. Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apre Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016087-28.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Tratamento médico-hospitalar, Tratamento médico-hospitalar]
10/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6016087-28.2024.8.03.0001. APELANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE Advogado do(a) APELANTE: THIAGO PESSOA ROCHA - PE29650-A APELADO: M. F. B. Advogados do(a) APELADO: PEDRO DE MENEZES REIS - RJ127445-A, THIAGO FREITAS DA GAMA - AP3054-A, VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE - AP3124-A RELATÓRIO SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, por meio de advogado, opôs embargos de declaração em face da decisã Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL
16/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6016087-28.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO PESSOA ROCHA - PE29650-A POLO PASSIVO:M. F. B. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE - AP3124-A, PEDRO DE MENEZES REIS - RJ127445-A e THIAGO FREITAS DA GAMA - AP3054-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do proces
26/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6016087-28.2024.8.03.0001. APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE/Advogado(s) do reclamante: THIAGO PESSOA ROCHA APELADO: M. F. B./Advogado(s) do reclamado: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE, PEDRO DE MENEZES REIS, THIAGO FREITAS DA GAMA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de embargos de declaração opostos por SUL AMÉRI
30/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6016087-28.2024.8.03.0001. APELANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE Advogado do(a) APELANTE: THIAGO PESSOA ROCHA - PE29650-A APELADO: M. F. B. Advogados do(a) APELADO: PEDRO DE MENEZES REIS - RJ127445-A, THIAGO FREITAS DA GAMA - AP3054-A, VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE - AP3124-A RELATÓRIO SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, por meio de advogado, interpôs apelação cível em face da sentença p Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL
29/09/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
11/07/2025, 08:27Decorrido prazo de THIAGO FREITAS DA GAMA em 20/06/2025 23:59.
21/06/2025, 00:21Juntada de Petição de contrarrazões recursais
16/06/2025, 22:38Decorrido prazo de MIGUEL FREITAS BITENCOURT em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025, 00:24Publicado Intimação em 20/05/2025.
02/06/2025, 14:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
02/06/2025, 14:17Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025, 00:13Documentos
Decisão
•20/05/2024, 09:40
Ato ordinatório
•31/07/2024, 09:13
Ato ordinatório
•16/10/2024, 10:59
Decisão
•25/11/2024, 14:01
Ato ordinatório
•27/01/2025, 12:31
Sentença
•31/03/2025, 12:20
Ato ordinatório
•19/05/2025, 14:49