6016087-28.2024.8.03.0001

Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 238.020,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ 01.***.***.0001-56

Autor

MIGUEL FREITAS BITENCOURT

CPF 073.***.***-02

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 29650•Representa: ATIVO

VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

OAB/AP 3124•Representa: PASSIVO

PEDRO DE MENEZES REIS

OAB/AP 4376•Representa: PASSIVO

THIAGO FREITAS DA GAMA

OAB/AP 3054•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

11/05/2026, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:06

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 11:52

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

13/04/2026, 16:16

Decorrido prazo de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

17/03/2026, 21:05

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:01

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2026, 09:38

Recurso Especial não admitido

13/03/2026, 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

12/03/2026, 23:22

Conclusos para decisão

12/03/2026, 12:11

Juntada de Certidão

12/03/2026, 09:51

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2024, 09:40

TipoProcessoDocumento#64

•25/11/2024, 14:01

TipoProcessoDocumento#62

•31/03/2025, 12:20

TipoProcessoDocumento#64

•15/07/2025, 11:09

TipoProcessoDocumento#64

•16/07/2025, 21:50

TipoProcessoDocumento#64

•01/08/2025, 16:49

TipoProcessoDocumento#74

•27/09/2025, 18:34

TipoProcessoDocumento#74

•27/09/2025, 18:34

TipoProcessoDocumento#64

•28/10/2025, 18:18

TipoProcessoDocumento#74

•15/12/2025, 09:27

TipoProcessoDocumento#74

•15/12/2025, 09:27

TipoProcessoDocumento#64

•13/03/2026, 09:35