0005777-51.2013.8.03.0001

Embargos De Declaracao CivelRetrocessãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2014

Valor da Causa

R$ 126.105,32

Orgao julgador

Gabinete 07

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Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

JOELMA SOUSA CHAGAS MELO

Terceiro

RODRIGO DA SILVA UTZIG

CPF 551.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR

OAB/AP 314•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

15/08/2018, 10:38

Ocorrência Processual Certificada

15/08/2018, 10:36

Transitado em Julgado em 15/08/2018

15/08/2018, 10:34

Ocorrência Processual Certificada

11/07/2018, 09:41

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR em 08/07/2018 às 06:01:01 para Acórdão

08/07/2018, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/06/2018 às 07:58:45 para Acórdão

29/06/2018, 07:58

Publicado Acórdão em 29/06/2018.

29/06/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2018, 14:21

Expediente Encaminhado ao DJE

28/06/2018, 13:29

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

28/06/2018, 13:28

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

28/06/2018, 13:27

Recebidos os autos

28/06/2018, 13:25

Embargos de Declaração Acolhidos

27/06/2018, 09:26

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

27/06/2018, 09:26

Recebidos os autos

14/06/2018, 11:49

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•12/12/2013, 08:50

TipoProcessoDocumento#156

•12/12/2013, 10:36

TipoProcessoDocumento#62

•19/08/2014, 08:54

TipoProcessoDocumento#156

•22/08/2014, 08:00

TipoProcessoDocumento#64

•02/10/2014, 11:24

TipoProcessoDocumento#64

•17/11/2014, 13:02

TipoProcessoDocumento#63

•09/04/2015, 08:55

TipoProcessoDocumento#63

•16/04/2015, 07:55

TipoProcessoDocumento#63

•16/06/2015, 17:10

TipoProcessoDocumento#74

•10/07/2015, 09:27

TipoProcessoDocumento#63

•29/08/2015, 16:36

TipoProcessoDocumento#74

•02/09/2015, 13:44

TipoProcessoDocumento#63

•27/10/2015, 13:29

TipoProcessoDocumento#74

•17/12/2015, 13:16

TipoProcessoDocumento#64

•18/03/2016, 08:18