0026661-18.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JOSE RAIMUNDO DE NASARE SILVA

CPF 633.***.***-04

Reu

JEFERSON XAVIER SILVA

CPF 016.***.***-35

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

07/08/2025, 14:23

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2025, às 14:19:37, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

05/08/2025, 14:19

Remessa

04/08/2025, 15:31

Em Atos do Promotor.

04/08/2025, 15:31

Certifico e dou fé que em 01 de August de 2025, às 14:10:18, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/08/2025, 14:10

Remessa

01/08/2025, 13:40

Certifico e dou fé que em 01 de August de 2025, às 13:36:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

01/08/2025, 13:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/08/2025, 12:31

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público, para ciência e manifestação.

01/08/2025, 12:31

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal movida em desfavor de JEFERSON XAVIER SILVA e JOSÉ RAIMUNDO DE NASARÉ SILVA, acusados da prática do delito de estelionato.A denuncia foi recebida e José foi pessoalmente citado [#27] e apresentou resposta à acusação por int (...)

28/07/2025, 08:43

Certifico que torno os autos conclusos par apreciação da resposta à acusação de Jose Raimundo Nasare Silva (#62) e para deliberação em relação a Jeferson Xavier, citado por edital (#43).

27/07/2025, 16:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

27/07/2025, 16:13

Resposta à acusação DPE/AP - Jose Raimundo Silva

18/07/2025, 17:30

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 27/06/2025 11:01:07 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/07/2025, 06:01

Certifico remessa dos autos ao MP para manifestação acerca do réu JEFERSON XAVIER SILVA.

27/06/2025, 11:02

Documentos

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