0026661-18.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 15:43

Juntada de Certidão

02/02/2026, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 09:10

Juntada de Outros documentos

02/02/2026, 09:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2026 08:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

02/02/2026, 09:10

Juntada de Certidão

05/11/2025, 10:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/10/2025, 11:28

Conclusos para decisão

30/10/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2025, 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2025, 11:37

Conclusos para decisão

24/10/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/10/2025, 10:46

Juntada de Certidão

15/10/2025, 10:44

Documentos

Decisão

•08/01/2025, 09:17

Decisão

•12/05/2025, 08:41

Despacho

•28/07/2025, 08:43

Decisão

•24/10/2025, 11:37

Decisão

•24/10/2025, 11:37

Decisão

•31/10/2025, 11:28