6008505-11.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 3.523,02

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

ROSILENE RIBEIRO GONCALVES

CPF 519.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 07:51

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 14:14

Publicado Alvará em 18/09/2025.

18/09/2025, 14:14

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA REQUERIDO: ROSILEN Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6008505-11.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Energia Elétrica]

18/09/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

17/09/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 10:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/09/2025, 10:56

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 18:44

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 13:03

Confirmada a comunicação eletrônica

09/08/2025, 05:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/07/2025, 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2025, 17:56

Conclusos para decisão

12/06/2025, 02:22

Documentos

Decisão

•28/07/2023, 08:11

Sentença

•21/06/2024, 08:14

Ato ordinatório

•23/07/2024, 09:08

Decisão

•10/09/2024, 09:46

Acórdão

•24/10/2024, 13:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/12/2024, 16:44

Comprovante

•02/12/2024, 16:44

Decisão

•19/12/2024, 09:45

Ato ordinatório

•08/04/2025, 21:29

Ato ordinatório

•08/04/2025, 21:32

Ato ordinatório

•19/05/2025, 18:14

Ato ordinatório

•19/05/2025, 18:14

Decisão

•06/07/2025, 17:56

Sentença

•04/09/2025, 10:56

Ato ordinatório

•09/09/2025, 10:27