6008505-11.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 3.523,02

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

ROSILENE RIBEIRO GONCALVES

CPF 519.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/11/2024, 06:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

19/11/2024, 06:56

Transitado em Julgado em 18/11/2024

19/11/2024, 00:01

Juntada de Certidão

19/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de ROSILENE RIBEIRO GONCALVES em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:01

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.965.546/0001-09 (RECORRENTE) e provido

24/10/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 11:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2024, 10:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/10/2024, 10:56

Confirmada a comunicação eletrônica

19/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 14:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/10/2024, 14:34

Pedido de inclusão em pauta

08/10/2024, 09:10

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 07:50

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•28/07/2023, 08:11

TipoProcessoDocumento#62

•21/06/2024, 08:14

TipoProcessoDocumento#64

•10/09/2024, 09:46

TipoProcessoDocumento#74

•24/10/2024, 13:16