6062987-69.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 103.814,22

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 10:56

Conclusos para decisão

23/04/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 09:05

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6062987-69.2024.8.03.0001. AUTOR: MARLUCIA DA CONCEICAO PINHEIRO REU: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Proceder da seguinte forma; 1 - Evoluir a classe para cumprimento de sentença devendo a parte autora figurar como credora e o réu como devedor. 2 - Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte exequente para,

27/03/2026, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/03/2026, 17:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/03/2026, 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 12:04

Conclusos para decisão

16/03/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 15:09

Recebidos os autos

02/02/2026, 10:27

Processo Reativado

02/02/2026, 10:27

Documentos

Decisão

•03/12/2024, 08:49

Decisão

•03/12/2024, 08:49

Decisão

•27/01/2025, 08:14

Decisão

•27/01/2025, 08:14

Decisão

•13/02/2025, 10:49

Sentença

•21/07/2025, 08:53

Ato ordinatório

•25/09/2025, 11:15

Acórdão

•05/11/2025, 07:39

Protocolo de Petição

•19/02/2026, 15:09

Decisão

•26/03/2026, 12:04

Decisão

•28/04/2026, 10:56