6012561-53.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAverbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 3.288,70

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:36

Publicado Decisão em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:36

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6012561-53.2024.8.03.0001. REQUERENTE: MANOEL OSCAR DE SOUZA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MANOEL OSCAR DE SOUZA ROCHA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DEC Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 10:49

Conclusos para decisão

13/04/2026, 07:41

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 14:06

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 10:34

Processo Desarquivado

06/02/2026, 10:29

Processo Reativado

06/02/2026, 10:29

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

22/01/2026, 11:49

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 11:16

Decorrido prazo de MANOEL OSCAR DE SOUZA ROCHA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:50

Documentos

Despacho

•06/06/2024, 09:04

Despacho

•06/08/2024, 11:07

Despacho

•14/10/2024, 18:04

Sentença

•12/12/2024, 13:19

Despacho

•13/03/2025, 12:40

Decisão

•25/03/2025, 13:50

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•03/04/2025, 15:46

Ato ordinatório

•04/06/2025, 07:20

Despacho

•22/07/2025, 12:35

Decisão

•22/10/2025, 10:18

Ato ordinatório

•18/11/2025, 13:04

Decisão

•14/04/2026, 10:49

Decisão

•14/04/2026, 10:49