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6057586-89.2024.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6057586-89.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LAYSA VERENA TEIXEIRA DAS CHAGAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAYANE VIEIRA MONTEIRO - AP3665 POLO PASSIVO:ERICLAUDIO ALENCAR ROCHA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MATHEUS BICCA DE SOUZA - AP5055-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Tu
07/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6057586-89.2024.8.03.0001. RECORRENTE: LAYSA VERENA TEIXEIRA DAS CHAGAS/Advogado(s) do reclamante: NAYANE VIEIRA MONTEIRO RECORRIDO: ERICLAUDIO ALENCAR ROCHA/Advogado(s) do reclamado: MATHEUS BICCA DE SOUZA DECISÃO Considerando os embargos de declaração protocolados pela parte autora, intim Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
09/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6057586-89.2024.8.03.0001. RECORRENTE: LAYSA VERENA TEIXEIRA DAS CHAGAS/Advogado(s) do reclamante: NAYANE VIEIRA MONTEIRO RECORRIDO: ERICLAUDIO ALENCAR ROCHA/Advogado(s) do reclamado: MATHEUS BICCA DE SOUZA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nos termos do art. 42, § 1º, Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
22/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6057586-89.2024.8.03.0001. RECORRENTE: LAYSA VERENA TEIXEIRA DAS CHAGAS/Advogado(s) do reclamante: NAYANE VIEIRA MONTEIRO RECORRIDO: ERICLAUDIO ALENCAR ROCHA/Advogado(s) do reclamado: MATHEUS BICCA DE SOUZA DECISÃO A parte recorrente/autora requereu a concessão de gratuidade judiciária, ale Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
10/12/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/12/2025, 09:37Juntada de Petição de contrarrazões recursais
19/11/2025, 18:07Confirmada a comunicação eletrônica
18/11/2025, 00:32Decorrido prazo de MATHEUS BICCA DE SOUZA em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 00:21Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/11/2025, 12:17Juntada de Petição de recurso inominado
04/11/2025, 17:49Confirmada a comunicação eletrônica
28/10/2025, 00:26Publicado Intimação em 20/10/2025.
20/10/2025, 01:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025
18/10/2025, 01:33Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 3 - Dispositivo ISTO POSTO, com base na fundamentação apresentada, REJEITO a preliminar e prejudicial de mérito suscitadas e, no mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido consubstanciado na petição inicial para CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), acrescido de correção monetária pelo IPCA-E desde a data da transferência (14/02/2020) e acrescido de juros de mora, a contar da citação, de acordo com a taxa legal, que corresponde à taxa referencial do Sistema Especial de Liquida
17/10/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/10/2025, 20:34Documentos
Despacho
•04/11/2024, 12:09
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•06/03/2025, 09:25
Despacho
•06/03/2025, 12:25
Despacho
•14/04/2025, 15:43
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•02/05/2025, 10:32
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•08/05/2025, 08:17
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•04/06/2025, 20:53
Termo de Audiência
•13/08/2025, 10:29
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•13/08/2025, 10:45
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•13/10/2025, 12:24
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