6057586-89.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

ERICLAUDIO ALENCAR ROCHA

CPF 123.***.***-53

Autor

LAYSA VERENA TEIXEIRA DAS CHAGAS

CPF 002.***.***-42

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS BICCA DE SOUZA

OAB/AP 5055•Representa: ATIVO

NAYANE VIEIRA MONTEIRO

OAB/AP 3665•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:00

Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:00

Juntada de Certidão

06/05/2026, 10:06

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 10:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/05/2026, 10:06

Pedido de inclusão em pauta

29/04/2026, 18:28

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 07:52

Decorrido prazo de LAYSA VERENA TEIXEIRA DAS CHAGAS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 12:57

Publicado Decisão em 10/02/2026.

23/02/2026, 12:57

Decorrido prazo de LAYSA VERENA TEIXEIRA DAS CHAGAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:19

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 12:31

Conclusos para decisão

29/01/2026, 07:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/01/2026, 11:04

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:26

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•16/10/2025, 14:56

TipoProcessoDocumento#64

•05/12/2025, 16:21

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 09:31

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 10:51

TipoProcessoDocumento#64

•29/01/2026, 12:31

TipoProcessoDocumento#64

•06/02/2026, 12:25

TipoProcessoDocumento#63

•29/04/2026, 18:28