6000221-34.2025.8.03.0004

Mandado de Segurança CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000221-34.2025.8.03.0004. APELANTE: GILVANA MORAIS DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: MARCELO FERREIRA LEAL - AP370-A APELADO: ARIELSON OLIVEIRA DOS SANTOS, MUNICIPIO DE PRACUUBA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 68 - BLOCO A - DE 27/03/2026 A 06/04/2026 Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PROFESSORA. REMOÇÃO DE OFÍCIO. ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000221-34.2025.8.03.0004. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GILVANA MORAIS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO FERREIRA LEAL - AP370-A POLO PASSIVO:ARIELSON OLIVEIRA DOS SANTOS e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 68 - BLOCO A), que ocorrerá no período de 27/03/2026 a 06/

16/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

13/02/2026, 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2026, 11:53

Conclusos para decisão

13/02/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 15:07

Juntada de Acórdão

19/12/2025, 09:19

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/11/2025, 13:37

Juntada de Certidão

18/11/2025, 13:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRACUUBA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 12:00

Decorrido prazo de GILVANA MORAIS DE OLIVEIRA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:40

Documentos

Decisão

•18/02/2025, 13:28

Decisão

•03/04/2025, 21:28

Sentença

•12/05/2025, 12:25

Decisão

•18/09/2025, 15:05

Certidão

•19/12/2025, 09:19

Outros Documentos

•19/12/2025, 09:19

Decisão

•13/02/2026, 11:53