0035008-36.2007.8.03.0001

Cumprimento de sentençaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2007

Valor da Causa

R$ 380,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

NEIF TADEU BARBOSA DAIBES

CPF 091.***.***-15

Autor

MARLON JOSE CARDOSO DA COSTA

CPF 144.***.***-72

Autor

MARIA ROSALINA DA SILVA FERREIRA DOS SANTOS

CPF 119.***.***-87

Autor

MARILEIA TAVARES PIMENTEL

CPF 148.***.***-34

Autor

MARIA MARLI DOS SANTOS FARIAS

CPF 144.***.***-15

Autor

Advogados / Representantes

LUCIVALDO DA SILVA COSTA

OAB/AP 735•Representa: ATIVO

ADIEL DE SOUSA DINIZ

OAB/AP 680•Representa: PASSIVO

WALTER MELO JUNIOR

OAB/AP 555•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/04/2026, 18:05

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

28/04/2026, 18:05

Conclusos para decisão

10/02/2026, 13:07

Juntada de Certidão

10/02/2026, 13:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/01/2026, 09:17

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/01/2026, 09:03

Conclusos para decisão

22/09/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 03:55

Publicado Notificação em 20/08/2025.

20/08/2025, 03:55

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: NEIF TADEU BARBOSA DAIBES, MARLON JOSE CARDOSO DA COSTA, MARIA ROSALINA DA SILVA FERREIRA DOS SANTOS, MARILEIA TAV Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0035008-36.2007.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios, Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]

20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 11:12

Documentos

Despacho

•20/07/2011, 09:26

Despacho

•17/08/2011, 18:04

Despacho

•12/09/2011, 19:49

Despacho

•06/08/2012, 10:30

Decisão

•13/08/2013, 12:38

Mandado de intimação

•13/08/2013, 13:15

Despacho

•30/01/2014, 12:06

Despacho

•25/02/2014, 15:49

Despacho

•09/05/2014, 16:57

Despacho

•29/01/2015, 15:46

Despacho

•22/09/2015, 11:28

Decisão

•03/11/2016, 18:42

Decisão

•16/04/2018, 16:55

Decisão

•26/10/2018, 11:09

Despacho

•11/12/2018, 10:51