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0035008-36.2007.8.03.0001
Cumprimento de sentençaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2007
Valor da Causa
R$ 380,00
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MARLON JOSE CARDOSO DA COSTA
CPF 144.***.***-72
MAURO ANTONIO DE OLIVEIRA BENTES
CPF 163.***.***-59
NAIA GOMES DA SILVA
CPF 033.***.***-72
NEEMIAS DILERMANDO FERREIRA DE OLIVEIRA
CPF 032.***.***-87
MUNICIPIO DE MACAPA
Advogados / Representantes
LUCIVALDO DA SILVA COSTA
OAB/AP 735•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUCIVALDO DA SILVA COSTA
OAB/AP 735•Representa: PASSIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
16/10/2024, 14:21Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/09/2024 17:15:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
21/09/2024, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/09/2024 17:15:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
11/09/2024, 12:14Em Atos do Juiz. Antes de determinar a expedição dos Requisitórios em relação aos herdeiros do beneficiário NEEMIAS DILERMANO FERREIRA DE OLIVEIRA, dê-se a eles ciência, inclusive para manifestar-se, no prazo de cinco (5) dias, sobre da penhora no rosto dos a (...)
10/09/2024, 17:15Certifico que excluído NEEMIAS DILERMANO FERREIRA DE OLIVEIRA, e incluídos os herdeiros, conforme decisão de MO 593 E 548, faço os autos conclusos para prosseguimento do determinado: Após, retornem os autos conclusos para análise em relação à expedição da requisição de pagamento, com a necessária observação do registro da penhora no rosto dos autos da importância de R$45.761,60 (quarenta e cinco mil setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), a requerimento da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, visando a satisfação de crédito no Proc. 0048921-07.2015.8.03.0001, objeto do termo de penhora de MO 475, lavrado nestes autos em atendimento à decisão de MO 473 .
24/06/2024, 09:27CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK
24/06/2024, 09:27NOME PARTE: NEEMIAS DILERMANDO FERREIRA DE OLIVEIRA - Credor
24/06/2024, 09:24Em Atos do Juiz. Observo que houve o sobrestamento do cumprimento da decisão de MO 462 em relação ao credor NEEMIAS DILERMANO FERREIRA DE OLIVEIRA, que já é falecido, com certidão de óbito juntada no MO 469, conforme informação oriunda da Secretaria de MO 47 (...)
20/06/2024, 11:43Decurso de Prazo
11/06/2024, 08:01CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
11/06/2024, 08:00Decurso de Prazo
21/05/2024, 07:59Intimação (Indeferimento na data: 17/04/2024 14:34:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
29/04/2024, 06:01Intimação (Indeferimento na data: 17/04/2024 14:34:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WALTER MELO JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
29/04/2024, 06:01Intimação (Indeferimento na data: 17/04/2024 14:34:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
29/04/2024, 06:01Notificação (Indeferimento na data: 17/04/2024 14:34:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: WALTER MELO JUNIOR
19/04/2024, 10:17Documentos
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