6061455-60.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 4.500,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

11/05/2026, 21:47

Decorrido prazo de ELIELMA SOARES DOS SANTOS LEAO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 14:58

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELIELMA SOARES DOS SANTOS LEAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTAN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6061455-60.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais]

28/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 18:14

Juntada de Certidão

27/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:36

Juntada de Certidão

24/03/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:51

Juntada de Certidão

24/03/2026, 10:47

Expedição de Ofício.

16/03/2026, 12:03

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 11:16

Documentos

Decisão

•26/11/2024, 12:32

Decisão

•26/11/2024, 12:32

Despacho

•06/12/2024, 14:22

Sentença

•13/03/2025, 11:15

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•24/06/2025, 07:54

Despacho

•01/12/2025, 10:45

Despacho

•16/12/2025, 11:51

Ato ordinatório

•16/03/2026, 12:00

Ato ordinatório

•27/04/2026, 18:14