6061455-60.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 4.500,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

ELIELMA SOARES DOS SANTOS LEAO

CPF 870.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/07/2025, 09:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

22/07/2025, 09:46

Decorrido prazo de ELIELMA SOARES DOS SANTOS LEAO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/06/2025, 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/06/2025, 07:54

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de MUNICIPIO DE SANTANA - CNPJ: 23.066.640/0001-08 (RECORRIDO)

24/06/2025, 07:54

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

23/06/2025, 22:17

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 22:17

Conclusos para admissibilidade recursal

09/06/2025, 12:42

Recebidos os autos

09/06/2025, 12:30

Distribuído por sorteio

09/06/2025, 12:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/06/2025, 12:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•26/11/2024, 12:32

TipoProcessoDocumento#62

•13/03/2025, 11:15

TipoProcessoDocumento#225

•24/06/2025, 07:54