6028109-84.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2025

Valor da Causa

R$ 91.080,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 14:48

Determinado o arquivamento definitivo

17/04/2026, 12:02

Conclusos para decisão

06/04/2026, 09:14

Recebidos os autos

27/03/2026, 09:56

Processo Reativado

27/03/2026, 09:56

Juntada de decisão

27/03/2026, 09:56

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6028109-84.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: NUBIA SHEILA DA SILVA ROSARIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (219ª Sessão Ordinária PJE), designada para o dia 03/03/20

23/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:59

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 10:51

Confirmada a comunicação eletrônica

06/12/2025, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

06/12/2025, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/12/2025, 11:19

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 11:19

Documentos

Documento de Comprovação

•10/05/2025, 11:01

Documento de Comprovação

•10/05/2025, 11:01

Documento de Comprovação

•10/05/2025, 11:01

Decisão

•20/05/2025, 10:04

Decisão

•20/05/2025, 10:04

Decisão

•18/06/2025, 10:30

Despacho

•02/09/2025, 09:22

Despacho

•02/09/2025, 09:22

Sentença

•22/10/2025, 13:26

Ato ordinatório

•05/12/2025, 11:19

Ato ordinatório

•05/12/2025, 11:19

Decisão

•09/02/2026, 09:03

Acórdão

•03/03/2026, 12:59

Decisão

•17/04/2026, 12:02