6011773-39.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 62.074,72

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LIA CARLA DA SILVA

CPF 858.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

14/11/2024, 08:06

Baixa Definitiva

14/11/2024, 08:06

Transitado em Julgado em 13/11/2024

14/11/2024, 08:05

Juntada de Certidão

14/11/2024, 08:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

22/10/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

12/10/2024, 09:09

Confirmada a comunicação eletrônica

12/10/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 11:02

Conhecido o recurso de LIA CARLA DA SILVA - CPF: 858.633.862-15 (RECORRENTE) e provido

11/10/2024, 11:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2024, 08:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/10/2024, 08:16

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2024, 00:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•16/06/2024, 21:50

TipoProcessoDocumento#64

•03/07/2024, 08:56

TipoProcessoDocumento#62

•12/08/2024, 11:22

TipoProcessoDocumento#216

•02/09/2024, 19:39

TipoProcessoDocumento#216

•02/09/2024, 19:39

TipoProcessoDocumento#64

•19/09/2024, 09:42

TipoProcessoDocumento#74

•11/10/2024, 11:02