6052686-63.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.135,45

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

JEAN PIERO SEMBER GAYOSO

CPF 815.***.***-78

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: ATIVO

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/05/2025, 11:40

Baixa Definitiva

16/05/2025, 11:40

Transitado em Julgado em 14/05/2025

15/05/2025, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:01

Juntada de Certidão

15/05/2025, 00:01

Decorrido prazo de JEAN PIERO SEMBER GAYOSO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2025, 18:34

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

21/04/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos.

21/04/2025, 19:08

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

21/04/2025, 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2025, 03:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/04/2025, 03:26

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2025, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 08:04

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•26/11/2024, 12:22

TipoProcessoDocumento#64

•20/03/2025, 09:07

TipoProcessoDocumento#74

•21/04/2025, 19:08

TipoProcessoDocumento#74

•21/04/2025, 19:08

TipoProcessoDocumento#74

•21/04/2025, 19:08