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6000001-33.2025.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/01/2025
Valor da Causa
R$ 14.306,60
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
04/04/2026, 09:03Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS COSTA em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:12Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026
18/03/2026, 01:22Publicado Intimação em 18/03/2026.
18/03/2026, 01:22Confirmada a comunicação eletrônica
17/03/2026, 01:42Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6000001-33.2025.8.03.0005. RECORRENTE: RICARDO DOS SANTOS COSTA Advogado do(a) RECORRENTE: WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES - AP4659-A RECORRIDO: BANCO BMG S.A Advogado do(a) RECORRIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - AP4739-A RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Os embargos declaratórios têm função precípua de integrar o julgado, afastando omissão, contradição, obscuridade ou erro materi Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
17/03/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/03/2026, 14:08Recebidos os autos
16/03/2026, 09:25Processo Reativado
16/03/2026, 09:25Juntada de decisão
16/03/2026, 09:25Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000001-33.2025.8.03.0005. RECORRENTE: RICARDO DOS SANTOS COSTA Advogado do(a) RECORRENTE: WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES - AP4659-A RECORRIDO: BANCO BMG S.A Advogado do(a) RECORRIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - AP4739-A RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Os embargos declaratórios têm função precípua de integrar o julgado, afastando omissão, contradição, obscuridade ou erro materi Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
16/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000001-33.2025.8.03.0005. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RICARDO DOS SANTOS COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES - AP4659-A POLO PASSIVO:BANCO BMG S.A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - AP4739-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (119ª Ses
27/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000001-33.2025.8.03.0005. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RICARDO DOS SANTOS COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES - AP4659-A POLO PASSIVO:BANCO BMG S.A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - AP4739-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (205ª S
19/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000001-33.2025.8.03.0005. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RICARDO DOS SANTOS COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES - AP4659-A POLO PASSIVO:BANCO BMG S.A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - AP4739-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (196ª S
17/10/2025, 00:00Documentos
Decisão
•22/01/2025, 11:37
Decisão
•08/04/2025, 10:15
Sentença
•22/04/2025, 00:19
Ato ordinatório
•20/05/2025, 10:51
Despacho
•11/06/2025, 22:59
Decisão
•10/07/2025, 11:54
Acórdão
•03/12/2025, 10:07
Acórdão
•13/02/2026, 11:28