0001658-59.2023.8.03.0013

Ação Civil PúblicaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Civil Pública · Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JOAO GERSON MORAES CARDOSO

CPF 157.***.***-87

Reu

ELSON BELO LOBATO

CPF 561.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELSON SOUZA SILVA

OAB/AP 4339•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Email: [email protected] Balcão Virtual: <https://us02web.zoom.us/my/varaunicapba> NOTIFICAÇÃO INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA Processo Nº.: 0001658-59.2023.8.03.0013 (PJe) Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Incidência: [Liminar, Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico]

21/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

30/06/2024, 13:57

Renúncia ao Mandato

21/06/2024, 07:38

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP.

05/06/2024, 09:16

Certifico que, remeto os autos conclusos.

05/06/2024, 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

05/06/2024, 08:42

JUNTADA DE DOCUMENTOS

22/05/2024, 09:06

Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono subscritor da petição de ordem #34.Para que traga aos autos a petição de ordem #35, novamente, pois os três arquivos anexados encontram-se corrompidos.

17/05/2024, 20:04

Certifico que, remeto os autos conclusos.

16/05/2024, 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

16/05/2024, 10:03

Juntada de Contestação - JOÃO GERSON MORAES CARDOSO

06/05/2024, 15:21

Certifico que face a citação de JOAO GERSON MORAES CARDOSO, os autos aguardam prazo para contestação.

25/03/2024, 13:15

Certifico que, nesta data, compareceu nesta secretaria JOAO GERSON MORAES CARDOSO e ficou ciente da decisão de ordem #42, saindo devidamente intimado.

25/03/2024, 13:07

Ao setor para proceder a intimação eletrônica de JOÃO GERSON no email da Central de Compras e Licitações ([email protected]), no prazo de 02 dias e com confirmação em até 03 dias e nos telefones 96984197675 e 99131349.

11/03/2024, 10:15

Em Atos do Juiz. 01 - Proceda a intimação eletrônica de JOÃO GERSON no email da Central de Compras e Licitações ([email protected]), no prazo de 02 dias e com confirmação em até 03 dias e nos telefones 96984197675 e 99131349. 01.1 - Caso a diligência reste (...)

01/03/2024, 08:43

Documentos

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