6007013-44.2024.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.878,36

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

CLEA COUTINHO DOS SANTOS

CPF 743.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

05/05/2026, 13:03

Juntada de Certidão

04/05/2026, 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:14

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/03/2026, 10:37

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2026, 12:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

22/01/2026, 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

22/01/2026, 09:55

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

22/01/2026, 09:55

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

09/12/2025, 12:13

Conclusos para decisão

09/12/2025, 11:03

Retificado o movimento Conclusos para despacho

09/12/2025, 11:03

Conclusos para despacho

09/12/2025, 10:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 11:34

Documentos

Despacho

•25/10/2024, 13:42

Sentença

•07/04/2025, 10:06

Sentença

•07/04/2025, 10:06

Decisão

•01/07/2025, 11:00

Acórdão

•01/08/2025, 11:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/10/2025, 10:16

Decisão

•21/10/2025, 10:41

Decisão

•09/12/2025, 12:13