0041639-20.2012.8.03.0001

Cumprimento de sentençaGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2012

Valor da Causa

R$ 105.999,34

Orgao julgador

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041639-20.2012.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE ORLANDO LACERDA DE QUEIROZ REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, AMAPA PREVIDENCIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. O presente feito encontrava-se suspe

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041639-20.2012.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE ORLANDO LACERDA DE QUEIROZ REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, AMAPA PREVIDENCIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimem-se as partes para manifestação, requerend Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041639-20.2012.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE ORLANDO LACERDA DE QUEIROZ REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, AMAPA PREVIDENCIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimem-se as partes para manifestação, requerend Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

22/06/2024, 08:58

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

11/05/2024, 10:30

Promovo a finalização de movimento processual vencido.

02/05/2024, 08:45

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 12/04/2024 19:47:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO BRAGA DE NOVOA (Advogado Autor).

25/04/2024, 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 12/04/2024 19:47:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Réu).

25/04/2024, 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 12/04/2024 19:47:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/04/2024, 07:54

Certifico a suspensão do curso regular do processo.

15/04/2024, 13:23

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 12/04/2024 19:47:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO BRAGA DE NOVOA Advogado Réu: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

15/04/2024, 13:22

Em Atos do Juiz. Mantenho os termos da decisão que suspendeu o feito até o julgamento da Ação Rescisória nº 0001434-68.2020.8.03.0000, cujo objeto é a desconstituição da sentença prolatada nestes autos.Suspenda-se por 180 (cento e oitent (...)

12/04/2024, 19:47

Certifico que encaminho encaminho os autos conclusos para verificação da manutenção da suspensão.

12/04/2024, 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

12/04/2024, 10:27

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão

12/04/2024, 10:25

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