0041639-20.2012.8.03.0001

Cumprimento de sentençaGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2012

Valor da Causa

R$ 105.999,34

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

JOSE ORLANDO LACERDA DE QUEIROZ

CPF 014.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

AMAPA PREVIDENCIA

CNPJ 03.***.***.0001-85

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARINALVA ALMEIDA MACIEL em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:05

Decorrido prazo de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:05

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de MAURICIO BRAGA DE NOVOA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 15:31

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

04/03/2026, 10:23

Publicado Notificação em 27/02/2026.

04/03/2026, 10:23

Confirmada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 10:48

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2026, 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 20:35

Conclusos para decisão

01/12/2025, 09:42

Juntada de Certidão

01/12/2025, 09:40

Documentos

Despacho

•23/10/2012, 09:51

Despacho

•26/10/2012, 10:54

Despacho

•05/02/2013, 09:58

Despacho

•18/04/2013, 09:29

Despacho

•25/09/2013, 09:24

Despacho

•15/10/2013, 13:05

Despacho

•22/07/2014, 12:33

Sentença

•13/04/2015, 08:13

Mandado de intimação

•13/04/2015, 08:27

Despacho

•04/05/2015, 10:43

Despacho

•05/05/2015, 13:11

Despacho

•08/09/2015, 16:48

Despacho

•07/10/2015, 12:44

Despacho

•14/10/2015, 10:59

Despacho

•03/03/2016, 11:32