Voltar para busca
0031923-80.2023.8.03.0001
Recurso Inominado CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 3.436,50
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 01.***.***.0001-32
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO
MARIA ERINALDA DE MOURA
CPF 791.***.***-49
Advogados / Representantes
DEYSIANE GONCALVES DA SILVA
OAB/AP 4935•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
17/06/2024, 08:02Baixa Definitiva
17/06/2024, 08:02Transitado em Julgado em 14/06/2024
15/06/2024, 00:00Juntada de Certidão
15/06/2024, 00:00Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024, 00:00Decorrido prazo de MARIA ERINALDA DE MOURA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2024, 13:02Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2024, 16:37Expedição de Outros documentos.
13/05/2024, 08:26Expedição de Outros documentos.
13/05/2024, 08:26Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido
13/05/2024, 08:26Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2024, 08:18Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/05/2024, 08:18Expedição de Outros documentos.
18/04/2024, 14:01Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/04/2024, 14:00Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•16/10/2023, 13:53
TipoProcessoDocumento#64
•16/11/2023, 10:17
TipoProcessoDocumento#62
•29/02/2024, 20:20
TipoProcessoDocumento#216
•27/03/2024, 08:36
TipoProcessoDocumento#64
•04/04/2024, 12:45
TipoProcessoDocumento#74
•13/05/2024, 08:26