6063397-30.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 38.090,17

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:08

Publicado Notificação em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:08

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6063397-30.2024.8.03.0001. REQUERENTE: GILDETE RAIMUNDA ALEIXO NUNES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Considerando o retorno dos autos do e. TJAP, intimar as partes para manifestação no prazo de 15 d Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 09:29

Conclusos para decisão

10/03/2026, 07:54

Recebidos os autos

09/03/2026, 11:30

Processo Reativado

09/03/2026, 11:30

Juntada de certidão (outras)

09/03/2026, 11:30

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6063397-30.2024.8.03.0001. APELANTE: GILDETE RAIMUNDA ALEIXO NUNES Advogado do(a) APELANTE: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - AP2324-A APELADO: ESTADO DO AMAPA RELATOR: DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Apelação Cível interposta por GILDETE RAIMUNDA ALEIXO NUNES em razão de sentença proferida em execução individual de sente

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6063397-30.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GILDETE RAIMUNDA ALEIXO NUNES REPRESENTANTES POLO ATIVO: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - AP2324-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 59), que ocorrerá no período de 05/12/2025 a 11/12/2

26/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/10/2025, 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

23/09/2025, 13:03

Documentos

Documento de Comprovação

•03/12/2024, 18:01

Documento de Comprovação

•03/12/2024, 18:01

Decisão

•04/12/2024, 09:26

Decisão

•14/01/2025, 14:13

Decisão

•15/05/2025, 18:43

Sentença

•19/08/2025, 09:45

Ato ordinatório

•16/09/2025, 09:06

Acórdão

•17/12/2025, 21:00

Decisão

•23/03/2026, 09:29