6001700-08.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP

CNPJ 10.***.***.0001-19

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL MARTINS GOES

OAB/AP 4407•Representa: ATIVO

RENAN REGO RIBEIRO

OAB/AP 3796•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 00:36

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 14:38

Determinado o arquivamento definitivo

30/01/2026, 11:24

Conclusos para decisão

19/11/2025, 07:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:01

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001700-08.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ESTADO DO AMAPA, ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP REQUERIDO: SIMEI GOES TAVARES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença requerido por ASSOCIAÇÃO DOS PROCURAD

23/10/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2025, 20:35

Conclusos para decisão

13/08/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:15

Documentos

Decisão

•07/02/2024, 08:40

Decisão

•28/02/2024, 09:45

Ato ordinatório

•03/05/2024, 12:21

Sentença

•19/06/2024, 13:27

Ato ordinatório

•09/08/2024, 10:34

Acórdão

•04/12/2024, 11:23

Ato ordinatório

•24/02/2025, 11:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/05/2025, 11:13

Ato ordinatório

•20/05/2025, 12:40

Ato ordinatório

•20/05/2025, 12:40

Ato ordinatório

•18/07/2025, 08:00

Ato ordinatório

•18/07/2025, 08:00

Decisão

•21/10/2025, 20:35

Decisão

•30/01/2026, 11:24