6001700-08.2024.8.03.0001

Apelação CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SIMEI GOES TAVARES

CPF 009.***.***-05

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

RENAN REGO RIBEIRO

OAB/AP 3796•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/02/2025, 07:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

23/02/2025, 07:56

Transitado em Julgado em 27/01/2025

28/01/2025, 00:01

Juntada de Certidão

28/01/2025, 00:01

Decorrido prazo de SIMEI GOES TAVARES em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

06/12/2024, 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica

05/12/2024, 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2024, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2024, 15:59

Conhecido o recurso de SIMEI GOES TAVARES - CPF: 009.521.352-05 (APELANTE) e não-provido

04/12/2024, 11:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/12/2024, 16:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

03/12/2024, 16:47

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2024, 21:19

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2024, 08:44

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•07/02/2024, 08:40

TipoProcessoDocumento#64

•28/02/2024, 09:45

TipoProcessoDocumento#62

•19/06/2024, 13:27

TipoProcessoDocumento#74

•04/12/2024, 11:23