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0032561-94.2015.8.03.0001
Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/07/2015
Valor da Causa
R$ 494.000,00
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 001/2024-VC/MCP, Art. 28, intimo o Embargado para que, querendo, apresente contrarrazões, no prazo de 5 dias. Macapá/AP, 25 de março de 2026.
26/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0032561-94.2015.8.03.0001. REQUERENTE: MARCELL HOUAT HARB, RAFAEL SOUZA ALVES REQUERIDO: FRANCISCO NILTON BEZERRA FARIAS JUNIOR DECISÃO Considerando a existência de anotação de indisponibilidade sobre o bem indicado, conforme infor Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2025-2ª VC/MCP, promovo a intimação do devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento voluntário da obrigação, sob pena de incidência de multa de 10% (DEZ POR CENTO), nos termos do
23/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0032561-94.2015.8.03.0001. REQUERENTE: MARCELL HOUAT HARB, RAFAEL SOUZA ALVES REQUERIDO: FRANCISCO NILTON BEZERRA FARIAS JUNIOR DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de processo distribuído no ano de 2015, o qual, após o trânsito em julgado foi arquiva
07/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0032561-94.2015.8.03.0001. REQUERENTE: MARCELL HOUAT HARB, RAFAEL SOUZA ALVES REQUERIDO: FRANCISCO NILTON BEZERRA FARIAS JUNIOR DECISÃO Intimação - 10 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de embargos de declaração oposto por Marcel Houat Harb, conforme Id 16122235, em
21/05/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
18/06/2024, 07:56Certifico que o Ofício Nº: 4560614, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELEM ( JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BÉLEM ) - emitido(a) em 30/04/2024 via malote digital - Código de rastreabilidade: 8032024866889 Certifico que o Ofício Nº: 4560613, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 5ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BELEM ( Senhor(a) Juiz(a) ) - emitido(a) em 30/04/2024 via malote digital -Código de rastreabilidade: 8032024866891
03/05/2024, 08:31Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4560614, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELEM ( JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BÉLEM ) - emitido(a) em 30/04/2024 via malote digital - Código de rastreabilidade: 8032024866889 Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4560613, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 5ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BELEM ( Senhor(a) Juiz(a) ) - emitido(a) em 30/04/2024 via malote digital -Código de rastreabilidade: 8032024866891
03/05/2024, 08:30Nº: 4560613, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 5ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BELEM ( Senhor(a) Juiz(a) ) - emitido(a) em 30/04/2024
30/04/2024, 23:04Nº: 4560614, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELEM ( JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BÉLEM ) - emitido(a) em 30/04/2024
30/04/2024, 23:04Certifico que aguardo a remessa dos ofícios expedidos em cumprimento à decisão de evento nº 257.
30/04/2024, 14:48Em Atos do Juiz. Defiro a penhora requerida evento nº256.Expedir oficio com urgência.
30/04/2024, 11:30Manifestação e Pedido de Bloqueio.
23/04/2024, 10:24Faço juntada a estes autos do documento enviado pela 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
22/03/2024, 15:03Certifico que reenviei o OFÍCIO Nº: 4523466, SOLICITAÇÃO GERAL para - 5ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BELEM ( Senhor(a) Juiz(a) ) - emitido(a) em 19/02/2024 via Malote Digital. Aguarda-se resposta.
13/03/2024, 08:30Documentos
PETIÇÃO
•26/01/2023, 08:46
PROCURAÇÃO
•26/01/2023, 08:46
PROCURAÇÃO
•14/09/2023, 11:25