0032561-94.2015.8.03.0001

Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2015

Valor da Causa

R$ 494.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

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Partes do Processo

RAFAEL SOUZA ALVES

CPF 984.***.***-15

Autor

MARCELL HOUAT HARB

CPF 510.***.***-34

Autor

JUNHINHO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL SOUZA ALVES

OAB/AP 3057•Representa: ATIVO

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

OAB/AP 1857•Representa: ATIVO

DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/AP 1574•Representa: PASSIVO

LIRIANE SOFIA MOREIRA DA SILVA

OAB/AP 2235•Representa: PASSIVO

LUCAS FAVACHO BORDALO

OAB/AP 5259•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Mandado.

27/04/2026, 09:17

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

27/04/2026, 08:50

Desentranhado o documento

27/04/2026, 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 09:07

Conclusos para decisão

22/04/2026, 08:22

Juntada de Petição de petição

19/04/2026, 11:31

Deferido o pedido de MARCELL HOUAT HARB - CPF: 510.174.152-34 (REQUERENTE).

17/04/2026, 11:25

Conclusos para decisão

16/04/2026, 15:12

Decorrido prazo de FRANCISCO NILTON BEZERRA FARIAS JUNIOR em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de MARCELL HOUAT HARB em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA ALVES em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:38

Publicado Ato ordinatório em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 10:10

Documentos

Despacho

•06/08/2015, 10:23

Decisão

•01/09/2015, 14:35

Despacho

•23/02/2016, 11:18

Despacho

•23/02/2016, 11:37

Despacho

•01/04/2016, 09:39

Despacho

•27/06/2016, 13:29

Decisão

•20/10/2016, 08:54

Despacho

•15/02/2017, 11:46

Decisão

•17/05/2017, 12:19

Despacho

•12/07/2017, 13:03

Decisão

•06/10/2017, 11:17

Decisão

•08/02/2018, 11:44

Despacho

•20/03/2018, 15:26

Decisão

•16/05/2018, 14:22

Sentença

•05/10/2018, 14:36