0029074-38.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2023

Valor da Causa

R$ 23.769,76

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOELMA MONTEIRO DOS SANTOS, SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0029074-38.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Piso Salarial]

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029074-38.2023.8.03.0001. REQUERENTE: JOELMA MONTEIRO DOS SANTOS, SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Diante da Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029074-38.2023.8.03.0001. REQUERENTE: JOELMA MONTEIRO DOS SANTOS, SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029074-38.2023.8.03.0001. REQUERENTE: JOELMA MONTEIRO DOS SANTOS, SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENT Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 06:49

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

06/02/2024, 10:33

Em Atos do Juiz. Considerando a concessão do efeito suspensivo em decisão liminar, proferida pelo Desembargador Relator dos autos do Agravo de Instrumento n.º 0000422-77.2024.8.03.0000, determino a suspensão do feito até ulterior decisão de mérito a ser proferida (...)

01/02/2024, 09:39

Decurso de Prazo

25/01/2024, 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

25/01/2024, 10:42

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Secretaria da Câmara Única do Tribunal de Justiça.

25/01/2024, 09:26

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0000422-77.2024.8.03.0000, AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MACAPÁ

19/01/2024, 12:06

Certifico que finalizo os movs. 21 e 23 para regularizar o andamento processual. Aguardo data/prazo de manifestação da parte ré.

23/11/2023, 12:57

Ciência - Aguarda homologação/expedição dos valores.

17/11/2023, 16:59

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 27/10/2023 23:35:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

10/11/2023, 06:01

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 27/10/2023 23:35:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/11/2023, 08:59

Documentos

PROCURAÇÃO

•20/10/2023, 15:44