0044552-86.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

RUAM HARTMANN MENDONCA

CPF 037.***.***-55

Reu

LUIS HENRIQUE THAUMATURGO MOURA

CPF 995.***.***-04

Reu

JARBAS DE CASTRO LEITE

CPF 019.***.***-01

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HERICKSON JOSE COELHO MONTE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

07/08/2025, 12:45

Certifico que estes autos aguardam devolução de carta precatória.

18/06/2025, 08:11

Certifico a finalização de históricos.

12/06/2025, 10:08

Finalizar histórico.

12/06/2025, 08:38

Certifico que a carta precatória de Mov. 97 foi devidamente encaminhada para a Comarca de Fortaleza, conforme anexo.

11/06/2025, 12:57

Certifico que os autos aguardam devolução de precatória.

09/06/2025, 13:23

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JARBAS DE CASTRO LEITE, endereçada à COMARCA DE FORTALEZA - CE ( JUIZ(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE FORTALEZA ) - emitido(a) em 05/06/2025

05/06/2025, 13:01

Certifico que estes autos aguardam assinatura da MMª. Juíza na carta precatória.

05/06/2025, 12:27

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal pública proposta pelo Ministério Público do Amapá em desfavor de JARBAS DE CASTRO LEITE pela suposta prática dos delitos de estelionato (art. 171 do CP) e associação criminosa (art. 288 do CP).A Defesa constituíd (...)

02/06/2025, 10:22

Decurso de Prazo, pela segunda vez, sem que o advogado tenha apresentado alegações finais,

26/05/2025, 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

26/05/2025, 10:57

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2025 em 21/05/2025.

21/05/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000088/2025

20/05/2025, 20:39

Rotinas processuais (20/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2025

20/05/2025, 09:29

Certifico a intimação do advogado do acusado, para apresentar alegações finais no prazo legal.

20/05/2025, 09:28

Documentos

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