Voltar para busca
0045644-02.2023.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
WILQUERSON CARMONA SANTOS
CPF 703.***.***-35
WIL
WILQUERSON CARMONA SANTOS
CPF 703.***.***-35
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/11/2025, 10:48Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2025, às 09:47:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/11/2025, 09:47Conclusão
10/11/2025, 09:471ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
04/11/2025, 10:31Certifico para fim de regularização e anotação no Sistema Tucujuris, que a DECISÃO proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (AREsp 3020501/AP (2025/0304666-7), TRANSITOU EM JULGADO no dia 24/10/25, conforme certidão expedida pelo STJ (M0 222). Certifico ainda, que procedo a remessa dos autos virtuais à 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá. (MO 224).
04/11/2025, 10:31Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2025, às 10:13:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
04/11/2025, 10:15CÂMARA ÚNICA
04/11/2025, 08:54Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da(o) Decisão/Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do AREsp nº 3020501/AP (2025/0304666-7), cujas peças foram juntadas no ID. 222 e considerando que não há recursos pendentes de julgamen (...)
03/11/2025, 11:43Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 3020501 / AP (2025/0304666-7), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.
03/11/2025, 08:33CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
03/11/2025, 08:33Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2025, às 12:59:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
31/10/2025, 12:59GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
31/10/2025, 09:25Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência, conforme solicitado.
31/10/2025, 09:20Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 20/08/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3020501/AP (2025/0304666-7). Certifico ainda, que os autos virtuais aguardam o julgamento no Superior Tribunal de Justiça.
09/10/2025, 08:18Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2025, às 07:56:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
09/10/2025, 07:58Documentos
Nenhum documento disponivel